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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GAMELEIRA - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 17/06/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2017
02/02/2017 Regimento Interno Ata de posse. Visualizar
001-1990
05/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica da Gameleira. Visualizar
Janeiro/2017
30/08/2017 Balancetes Resumo da Remessa - Sagres Execução Orçamentária e Financeira. Janeiro/2017 Visualizar
Fevereiro/2017
30/08/2017 Balancetes Resumo da Remessa - Sagres Execução Orçamentária e Financeira. Fevereiro/2017 Visualizar
Março/2017
30/08/2017 Balancetes Resumo da Remessa - Sagres Execução Orçamentária e Financeira. Março/2017 Visualizar
Abril/2017
30/08/2017 Balancetes Resumo da Remessa - Sagres Execução Orçamentária e Financeira. Abril/2017 Visualizar
Maio/2017
30/08/2017 Balancetes resumo da Remessa - Sagres Execução Orçamentária e Financeira. Maio/2017 Visualizar
Junho/2017
30/08/2017 Balancetes Resumo da Remessa - Sagres Execução Orçamentária e Financeira. Junho/2017 Visualizar
Julho/2017
30/08/2017 Balancetes Resumo da Remessa - Sagres Execução Orçamentária e Financeira. Julho/2017 Visualizar
003-1936
20/11/1936 Leis Fica o prefeito do Município autorizado a abrir os seguintes suplementares. Visualizar
005-1936
20/11/1936 Leis Fica o Prefeito do Município autorizado a mandar cancelar o débito de Ambrosina de Oliveira Lopes, referente aos impostos da casa nº174 à Rodolpho Araújo. Visualizar
005-1937
16/08/1937 Leis Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir créditos suplementares. Visualizar
017-1951
21/12/1951 Leis Fica denominado de palácio Marquês de Olinda, o edifício da Prefeitura Municipal da Gameleira. Visualizar
015-1951
30/11/1951 Leis Fica aberto um crédito suplementar, afim de reforçar algumas consignações e sub-consignações do orçamento vigente. Visualizar
016-1951
30/11/1951 Leis Fica concedida uma gratificação aos funcionários do Município, efetivos, inativos, diaristas, ao professorado subvencionado, contratados e gratificados, à título de abono de Natal. Visualizar
019-1951
21/12/1951 Leis Fica regulamento o ensino municipal de modo a oferecer aos habitantes do município, sem distinção de raça, classe ou religião. Visualizar
018-1951
21/12/1951 Leis Fica criado a Diretoria de Obras do Município da Gameleira, que será ocupada em comissão pelo um engenheiro civil, do quadro da Secretaria de Viação e Obras públicas do estado, sem onus para a prefeitura e por nomeação do Prefeitura. Visualizar
021-1952
03/03/1952 Leis Fica aberto um crédito suplementar, afim de reforçar algumas consignações do orçamento vigente. Visualizar
022-1952
03/03/1952 Leis Fica criado o cargo de fiscal auxiliar, como os vencimentos de C$700,00 mensais. Visualizar
023-1952
03/03/1952 Leis Fica aberto um crédito especial de C$ 4.800,00 para fazer face as despesas da gratificação mensal de C$400,00, a Sra. Maria Eugenia Cavalcante, conforme resolução da câmara municipal. Visualizar
024-1952
03/03/1952 Leis Fica o senhor Prefeito autorizado a abrir crédito um crédito especial. Visualizar
025-1952
03/03/1952 Leis Fica o senhor prefeito autorizado a doar ao governo do Estado dois terrenos para a construção de uma maternidade e de um edifício para a coletaria Estadual o residencia do coletor. Visualizar
026-1952
03/03/1952 Leis Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a requisitar assistência técnica da 4º região agrícola. Visualizar
027-1952
03/03/1952 Leis Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conferir o prêmio de C$ 1.000.00 e C$ 1.500.00 a qualquer pessoa que fizer aproveitamos de suas residencias ou qualquer faixa de terreno disponível, organizando e cultivando a horticultura. Visualizar
028-1952
03/03/1952 Leis Fica o poder executivo autorizado a cobrar a taxa de cinquenta centavos anuais, por pé de coco existente em todo o território do município. Visualizar
029-1952
03/03/1952 Leis Fica o Poder Executivo autorizado, imediatamente após promulgada e sancionada a presente lei, atualizar diversas taxas constantes do orçamento que não se coadunam com a época atual. Visualizar
030-1952
04/04/1952 Leis Fica criado o cargo de fiscal-arrecadador, deste município, com os vencimentos mensais de C$600,00, além da porcentagem, de 15% sobre o que arrecadar. Visualizar
031-1952
04/04/1952 Leis Fica criado o cargo de Amanuense, com os vencimentos de C$500,00 mensais Visualizar
032-1952
04/04/1952 Leis Fica aberto um crédito especial de C$75,662,30, para fazer face ao pagamento da dívida passiva do município. Visualizar
033-1952
04/04/1952 Leis Fica aberto em crédito especial de C$16.468,00, para fazer face ao pagamento de duas máquinas de escrever "Remington". Visualizar
034-1952
04/04/1952 Leis Fica criada, nesta cidade, uma Escola de Trabalhos Manuais, denominada D. Maria do Carmo Magalhães Monteiro. Visualizar
035-1952
04/04/1952 Leis Fica aberto crédito suplementar. Visualizar
037-1952
12/04/1952 Leis Fica elevado de C$400,00, para C$700,00 mensais, os vencimentos do professor de música desta cidade. Visualizar
038-1952
15/04/1952 Leis Fica criado o cargo de cabo-zelador do município , com os vencimentos de C$600,00 mensais. Visualizar
039-1952
22/04/1952 Leis Fica extinto o Posto de Higiene Municipal, criado pela lei nº 74, de 29 de novembro de 1947, do prefeito de então. Visualizar
040-1952
02/05/1952 Leis Fica aberto crédito suplementar. Visualizar
041-1952
02/05/1952 Leis Todo proprietário ou foreiro de terreno não construído, localizado no perímetro urbano ou suburbano, serão obrigados a construírem muros, não sendo permitido à permanência de cercas. Visualizar
042-1952
02/05/1952 Leis Fica criado o cargo de Arquivista desta prefeitura, com os vencimentos de C$500,00 mensais. Visualizar
043-1952
02/05/1952 Leis Fica extinto o cargo de servente do posto de Higiene Municipal, em virtude da Lei nº 39, de 22 do corrente, que extinguiu o referido posto. Visualizar
044-1952
28/05/1952 Leis Fica denominado de Estadio Municipal "Aviador Djalma rêgo Barros, o campo de esportes da cidade, ora em construção. Visualizar
045-1952
31/05/1952 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
046-1952
31/05/1952 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
047-1952
13/06/1952 Leis Autoriza o Município a contrair com o Estado de Pernambuco, um empréstimo de C$1.200.000,00, para execução de serviço de abastecimento de água e dá outras providências. Visualizar
048-1952
22/06/1952 Leis Ficam denominadas de travessa Heitor Araújo e o mercado público, as travessas onde estão localizadas os prédios de industria alimentícia "LARA" e do cine novo mundo, respectivamente. Visualizar
052-1952
23/08/1952 Leis Fica aberto um crédito suplementar. Visualizar
053-1952
01/09/1952 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
054-1952
01/09/1952 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
055-1952
01/09/1952 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
056-1952
01/09/1952 Leis Fica o Prefeito autorizado a proceder o nivelamento e pavimentação da travessa Heitor Araújo, travessa do mercado e a atual praça da bandeira. Visualizar
057-1952
01/09/1952 Leis Fica substituída por praça Governador Agamenom Magalhães, a praça da bandeira. Visualizar
058-1952
05/09/1952 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
059-1952
05/09/1952 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
060-1952
05/09/1952 Leis Fica cancelada a quantia de C$25.500,00, das consignações e sub-consignações. Visualizar
061-1952
05/09/1952 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
067-1953
12/01/1953 Leis Fica denominada Rua Dr. Sebastião do Rêgo Barros a atual Rua do Lagêdo. Visualizar
069-1953
23/02/1953 Leis Fica denominada Rua Inocêncio Morais, a atual Rua da Campina. Visualizar
070-1953
23/02/1953 Leis Fica denominada Rua Pedro Morais a atual rua da prainha. Visualizar
071-1953
14/03/1953 Leis Fica considerado FERIADO MUNICIPAL, o dia 10 de abril, data da emancipação política deste município. Visualizar
072-1953
23/05/1953 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
073-1953
23/05/1953 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
074-1953
23/05/1953 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
075-1953
09/06/1953 Leis Fica aberto um crédito suplementar. Visualizar
078-1953
18/08/1953 Leis Fica aberto um crédito suplementar. Visualizar
079-1953
12/09/1953 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
080-1954
20/03/1954 Leis Fica autorizada a prefeitura deste município a adquirir a área de terra necessária à construção do grupo escolar Estadual Dr. José Jaime de Queiroz Monteiro, livre e desembaraçada de qualquer ônus. Visualizar
081-1954
20/03/1954 Leis Permite aos funcionários deste município, ativos e inativos, contraírem empréstimos com a caixa econômica federal de Pernambuco, mediante consignação em folha de pagamento, nos moldes da lei federal nº 1046, de 2 de janeiro de 1950. Visualizar
082-1954
27/04/1954 Leis Fica considerado de utilidade pública , E. Paroquial deste município. Visualizar
083-1954
30/07/1954 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
084-1954
30/07/1954 Leis Fica aberto crédito especial, para fazer face às despesas com o pagamento dos funcionários inativos do município. Visualizar
085-1954
30/07/1954 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
086-1954
30/07/1954 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
087-1954
30/07/1954 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
088-1954
11/09/1954 Leis Fica isento por 5 anos, do pagamento do imposto predial, os prédios residenciais em construção, situados na avenida Luiz Rodolfo, nesta cidade, de propriedade do cidadão José Manoel de Barros e Silva. Visualizar
089-1954
11/09/1954 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
090-1954
31/08/1954 Leis Fica concedido um abono de emergência ao funcionalismo municipal, na importância de C$ 300,00 mensal, a começar do dia 20 deste mês. Visualizar
091-1954
25/09/1954 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
001-1955
16/09/1955 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
092-1955
24/02/1955 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
093-1955
30/04/1955 Leis Fica o prefeito deste município autorizado a arrendar os 4 chafarizes do serviço de abastecimento dágua, desta cidade. Visualizar
094-1955
30/05/1955 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
095-1955
30/05/1955 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
096-1955
30/05/1955 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
097-1955
30/05/1955 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
098-1955
30/05/1955 Leis Fica aberto um crédito suplementar. Visualizar
099-1955
30/05/1955 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
100-1955
03/09/1955 Leis Fica o Senhor Prefeito autorizado a permutar o terreno onde está localizada a casa nº 152. Visualizar
101-1955
03/09/1955 Leis Fica aberto um crédito suplementar. Visualizar
102-1955
03/09/1955 Leis Fica o prefeito do município autorizado por à venda, pelo o preço mínimo de C$ 40.000,00, o prédio do antigo motor de luz, sito à travessa Heitor Araújo, neste cidade. Visualizar
103-1955
03/09/1955 Leis Fica aberto um crédito especial na importância de C$ 2.000,00 para atender ao pagamento de restituição diversos. Visualizar
104-1955
03/09/1955 Leis Fica aberto um crédito suplementar, na importância de C$ 180.000,00. Visualizar
105-1955
03/09/1955 Leis Fica aberto um crédito especial na importância de C$ 2.000,00, para atender ao pagamento de restituição a diversos. Visualizar
106-1955
03/09/1955 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
107-1955
16/09/1955 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
110-1955
15/10/1955 Leis Fica o senhor prefeito do município autorizadas do recife, para instalar em nossas as firmas especializadas do recife, para instalar em nossa cidade, estação centro telefônico. Visualizar
131-1956
19/05/1956 Leis Fica cancelada a subvenção de C$ 300,00, concedida mensalmente, a Escola Elyvas Levy, desta cidade. Visualizar
128-1956
24/04/1956 Leis Fica denominada Rua "Heitor Araújo", à atual rua Joaquim Nabuco. Visualizar
129-1956
19/05/1956 Leis Fica criado o cargo de locutor da rádio educadora municipal, com os vencimentos de C$ 800,00 mensais. Visualizar
130-1956
19/05/1956 Leis Fica revogada a isenção de imposto predial a taxas, da casa nº 29, vista à rua major Austricliniano e pertencente a Manoel Bento de Santana. Visualizar
132-1956
19/05/1956 Leis Fica cancelada a quantia de C$ 79.000,00. Visualizar
133-1956
18/05/1956 Leis Fica aberto um crédito especial na importância de C$ 34.044,00, afim de fazer face ao pagamento, as correntes exercício, aos seguintes funcionários inativos, Manoel Nazaré Malaquias, Maria Santilino de Souza Guimarães e Sebastião da Rocha Moraes. Visualizar
134-1956
19/05/1956 Leis Fica aberto um crédito especial na quantia de C$ 14.000,00, afim de fazer face as despesas com a estada de autoridades federais, estaduais e municipais, que verbas a Gameleira, a serviço do Município. Visualizar
135-1956
19/05/1956 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
136-1956
19/05/1956 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
139-1956
14/08/1956 Leis Fica o prefeito do município autorizado a cobrar 10% do valor cobrado por lata de mel, para animais. Visualizar
140-1956
14/08/1956 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
141-1956
14/08/1956 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
142-1956
28/08/1956 Leis Fica elevada de C$ 50,00 para C$ 100,00 mensais, a subvenção concedida a caixa escolar "Julio Pires" desta cidade. Visualizar
143-1956
22/09/1956 Leis Fica o prefeito do município autorizado a cancelar o pagamento. Visualizar
144-1956
20/10/1956 Leis Fica revogado o art. 1º da lei nº 143, de 22 de setembro doo corrente ano, na parte a que se refere ao auxílio de C$ 200,00 mensal, a Sra. Maria Arcelina da Silveira. Visualizar
159-1957
19/10/1957 Leis Fica o poder executivo autorizado a auxiliar com a importância de C$ 3.000,00, a embaixada esportiva desta cidade, que disputou e fez jus à taça, 11 de setembro, em Ribeirão, oferta da Prefeitura do Aludido Município. Visualizar
162-1957
05/11/1957 Leis Fica terminantemente proibido o uso de papel para pesagem de caras verde, no mercado da cidade. Visualizar
165-1958
01/02/1958 Leis Ficam cancelados os débitos dos contribuintes do imposto predial para com a fazenda municipal que até o momento não foram pagos pelos executados e que constam da relação enviada á juízo pela edilidade local, no dia 16 de janeiro deste ano. Visualizar
168-1958
24/05/1958 Leis Fica aberto um crédito suplementar. Visualizar
175-1958
10/11/1958 Leis A receita do município de Gameleira, para exercício financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1959. Visualizar
180-1958
02/09/1958 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
181-1958
02/09/1958 Leis Fica cancelada a importância de C$ 150.000,00. Visualizar
197-1959
04/09/1959 Leis Fica o Poder Executivo autorizado a conceder uma subvenção mensal de C$ 500,00. ao delegado de polícia deste município. Visualizar
199-1959
04/09/1959 Leis Fica transferida para a maior Ana Rosa de Souza Guimarães, os proventos de aposentadoria de sua mãe adotiva, já falecida, Maria Santilina de Souza Guimarães. Visualizar
176-1959
15/03/1959 Leis Fica extinta a porcentagem variável de 5%, concedida à coletoria Estadual, consignação 8111 - b do orçamento vigente. Visualizar
177-1959
15/03/1959 Leis Fica denominada "Santo Antônio de Pádua" a Escola Municipal do Engenho Bom Nome. Visualizar
178-1959
15/03/1959 Leis Os proventos de aposentadoria da professora Maria Nazareth Malaquias, padrão, quando do seu falecimento, para as suas irmãs maiores Eutrópia e Teófila Malaquias. Visualizar
179-1959
15/03/1959 Leis Fica criado o cargo de Encarregado do Matadouro Público desta Cidade, Nível 3. Visualizar
180-1959
21/05/1959 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
181-1959
21/05/1959 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
182-1959
21/05/1959 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
183-1959
21/05/1959 Leis Fica aberto crédito suplementar. Visualizar
184-1959
21/05/1959 Leis Fica aberto crédito especial. Visualizar
185-1959
04/09/1959 Leis Fica criada um Escola Municipal no Sítio "Ilha dos Carvalhos", nesta cidade. Visualizar
186-1959
04/09/1959 Leis Fica criado o curso "Jardim da Infância", nesta cidade. Visualizar
187-1959
04/09/1959 Leis Os referidos guardas passarão a exercer as suas funções nos postos fiscais do município. Visualizar
188-1959
04/09/1959 Leis Fica aberto crédito suplementar. Visualizar
189-1959
04/09/1959 Leis Fica criada uma escola municipal , localizada no colégio "Santa Terezinha", desta cidade. Visualizar
190-1959
04/09/1959 Leis Fica criada a Escola Municipal Dr. João Lopes de Siqueira Santos, destinada ao curso de "Jardim da Infância", nesta cidade. Visualizar
191-1959
04/09/1959 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
192-1959
04/09/1959 Leis Fica criado o cargo de professora ajunta, para lecionar na Escola Municipal Dr. João Lopes de Siqueira Santos. Visualizar
193-1959
04/09/1959 Leis Fica extinto o cargo de almoxarifado, criado pela lei nº 174, de 14 de novembro de 1958. Visualizar
194-1959
04/09/1959 Leis Fica concedida sua subvenção de C$ 300,00 mensais à secretaria da junta de alistamento militar deste município. Visualizar
195-1959
04/09/1959 Leis Fica criado o cargo de zeladora do grupo Escolar João Felipe, desta cidade, com os vencimentos de C$ 1.200,00. Visualizar
200-1959
04/09/1959 Leis Fica o poder executivo autorizado a arrendar o prédio localizado à travessa do mercado. Visualizar
201-1959
04/09/1959 Leis Fica o poder executivo a doar à sociedade recreativa 24 de junho, para fins culturais e recreativos. Visualizar
202-1959
04/09/1959 Leis Fica revertido em favor as consignação 8004, alíniea - B a importância de C$ 17.000,00 da consignação 8994 - despesas diversas eventuais. Visualizar
203-1959
04/09/1959 Leis Fica o poder executivo autorizado a arrendar, mediante concorrência administrativa, pelo de quatro anos e seis meses a partir da data da assinatura do contrato, o incrível pertencente ao patrimônio municipal, situado no centro da praça Marquês de Olinda. Visualizar
204-1959
04/09/1959 Leis Fica extinto o cargo de chefe de Escoteiro deste município. Visualizar
207-1959
04/09/1959 Leis Fica o poder executivo autorizado a conceder uma subvenção mensal de C$ 1.000,00 ao "Gameleira Esporte Clube", desta cidade. Visualizar
208-1959
04/09/1959 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
215-1959
31/10/1959 Leis A receita do Município da Gameleira, para o exercício financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1960. Visualizar
219-1960
22/02/1960 Leis Ficam aprovados o projeto e orçamento relativo a execução do "Plano de Saneamento Básico para 1960". Visualizar
220-1960
23/05/1960 Leis Fica proibido o pagamento de trabalhadores diaristas e tarefeiros da prefeitura, fora do recinto de edilidade e pelo Fiscal-Geral. Visualizar
221-1960
23/05/1960 Leis Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito especial. Visualizar
222-1960
23/05/1960 Leis Fica considerado Feriado Municipal o dia 29 de maio de 1960. Visualizar
223-1960
16/08/1960 Leis Fica denominado "Rua SEVE-LEITE" a atual Rua Barão de Rio Branco. Visualizar
224-1960
09/09/1960 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
225-1960
09/09/1960 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
226-1960
09/09/1960 Leis Ficam cancelados as dotações referentes as consignações e sub-consignações abaixo. Visualizar
227-1960
09/09/1960 Leis Fica aberto um crédito suplementar. Visualizar
234-1960
03/12/1960 Leis Fica o prefeito do município autorizado a conceder um auxílio. Visualizar
235-1960
03/12/1960 Leis Ficam revogados os Artigos 4º, 6º e 7º da lei nª 229, de 10 de setembro de 1960, que concede abono de emergência aos funcionários municipais. Visualizar
236-1960
03/12/1960 Leis Fica cancelada a importância de C$15.000,00, da consignação 8874. Visualizar
237-1960
03/12/1960 Leis Fica o poder executivo municipal autorizado a conceder um abono de festas ao funcionalismo de quatro fixo, exceto os gratificados,na importância de C$ 1.000,00. Visualizar
239-1961
09/03/1961 Leis Concede uma subvenção mensal de C$ 5.600,00 ao ginásio N. S. da Penha. Visualizar
240-1961
09/03/1961 Leis Fica o poder executivo municipal autorizado a conceder uma subvenção de C$ 1.000,00 a Escola Particular "Allan Kardec", desta cidade. Visualizar
241-1961
09/03/1961 Leis A prefeitura municipal da Gameleira contribuirá com a importância de C$ 20.000,00, para a compra de carteiras escolares para o Ginásio Nossa Senhora da Penha, desta cidade. Visualizar
242-1961
09/03/1961 Leis Fica o poder executivo autorizado a conceder uma subvenção de C$ 1.000,00 mensais a Escola Particular. Visualizar
243-1961
09/03/1961 Leis Fica criado a cargo de professor de música, com os vencimentos mensais de C$ 2.800,00. Visualizar
244-1961
09/03/1961 Leis Fica o poder executivo municipal autorizado a conceder Visualizar
246-1961
09/03/1961 Leis Fica o poder Executivo municipal autorizado a conceder um auxílio semanal de C$ 200,00, as anciã José Cassimiro da Fonseca. Visualizar
248-1961
12/05/1961 Leis Fica o poder executivo municipal autorizado a conceder, no fim de cada mês, aos funcionários municipais, inclusive instivos e gratificados, um abono de emergência, a partir do 1º de maio corrente até o fim do corrente exercício de 1961. Visualizar
249-1961
27/05/1961 Leis Fica atribuída uma porcentagem de 5% no coletor Estadual desta cidade, sobre a arrecadação do imposto de indústrias e profissões, a partir do dia 1º de abril último, correndo as despesas pela consignação 8114. do orçamento vigente. Visualizar
250-1961
27/05/1961 Leis Ficam perdoados os débitos que tem para com a Fazenda Municipal, relativos a impostos prediais e Texas, bem como dívida ativa de qualquer exercício, os proprietários de casas, as quais foram parcial ou totalmente destruídas pelas enchentes do dia 14 último, nesta cidade. Visualizar
251-1961
22/06/1961 Leis Fica o poder executivo autorizado a conceder um auxílio de C$ 3.000,00 ao Dr. Francisco Inácio de Barros. Visualizar
252-1961
22/06/1961 Leis Fica isentos do pagamento do impostos / licenças diversas os pequenos concertos em prédios residenciais. Visualizar
253-1961
25/08/1961 Leis Fica o prefeito do município autorizado a adquirir por compra, até a importância de C$ 50.000,00, uma caçamba para os serviços de municipalidade, e que esta a venda no departamento de créditos de rodagem (DER). Visualizar
254-1961
25/08/1961 Leis Fica o prefeito municipal autorizado a entrar em atendimento com o departamento de água e energia (DAE) DO Estado de Pernambuco. Visualizar
255-1961
25/08/1961 Leis Fica o prefeito do município autorizado a conceder uma subvenção mensal de C$ 2.000,00 a Associação Paroquial de Assistência (APA), desta cidade, a partir do dia 1º de janeiro de 1962. Visualizar
256-1961
25/08/1961 Leis Fica o prefeito do município autorizado a fornecer fardamento aos escolares pobres do município, para as festividades do dia 7 de setembro. Visualizar
257-1961
25/08/1961 Leis Fica o poder executivo municipal autorizado a conceder uma subvenção mensal de C$ 2.000,00 ao "Clube das Mães", desta cidade, a partir de 1º de janeiro de 1962. Visualizar
258-1961
25/09/1961 Leis Fica o prefeito do município autorizado a perdoar o débito de C$ 2.600,00 que tem para com a fazenda municipal. Visualizar
261-1961
09/10/1961 Leis Fica o prefeito municipal autorizado a auxiliar com a importância de C$ 20.000,00 o jovem João Virgínio do Nascimento, para a compra de sua perna de borracha. Visualizar
265-1961
23/12/1961 Leis Fica criado o cargo de supervisor da fiscalização, com os vencimentos mensais de C$ 8.000,00. Visualizar
266-1961
23/12/1961 Leis Fica criado, neste município, o imposto territorial rural, objeto da emenda constitucional nº 5, à constituição federal. Visualizar
267-1961
23/12/1961 Leis As professoras Amara Cavalcanti da Rocha, Teresinha Letícia da Silva e Margarida Leite, de quadro de professoras da zona rural e que atualmente estão lecionando na cidade, passam, a partir de 1º de janeiro de 1962, para o quadro de professores da cidade. Visualizar
275-1962
15/02/1962 Leis Concede o título de cidadão da Gameleira ao Governador Cid Sampaio. Visualizar
276-1962
15/02/1962 Leis Fica denominada Cicílio Gaudênio da Silva, a Escola de Datilografia desta cidade. Visualizar
277-1962
15/02/1962 Leis Fica considerada de utilidade pública a ação paroquial de assistência desta cidade. Visualizar
286-1962
22/03/1962 Leis Fica o prefeito do município autorizado a assinar o convênio entre a fundação serviços especial de saúde pública e a prefeitura municipal da Gameleira, para administração do SAAE, da sede do município, mediante as cláusulas I a XII. Visualizar
287-1962
15/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial de C$ 100.00,00, destinado a fazer face às despesas com o pagamento de pessoal variável dos serviços de logradouros públicos. Visualizar
288-1962
15/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
289-1962
15/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
290-1962
15/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
291-1962
15/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
292-1962
15/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
293-1962
15/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
294-1962
15/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
295-1962
15/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
296-1962
15/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
297-1962
18/05/1962 Leis As taxas de Biqueiro, iluminação pública e limpeza pública, ficam reduzidas para 3% sobre o valor locativo dos prédios residenciais ou comerciais. Visualizar
300-1962
25/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
301-1962
25/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
302-1962
25/05/1962 Leis Fica aberto um crédito especial. Visualizar
303-1962
30/05/1962 Leis Fica o prefeito do município autorizo a abrir um crédito especial C$ 50.000,00, destinado a auxiliar a nova Diocese de Palmares. Visualizar
304-1962
30/05/1962 Leis Fica o prefeito do município autorizado a isentar dos impostos prediais a taxas a casa nº 160, na avenida Luiz Rodolfo, nesta cidade, e perdoar todo débito, inclusive dívida ativa, de qualquer exercício que a referida casa tem para com a fazenda municipal. Visualizar
305-1962
30/05/1962 Leis A travessa Martins Júnior, passará a denominar-se "Travessa Vereador Durval Lucena". Visualizar
506-1970
30/11/1970 Leis Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a proceder a proceder a doação de 50 hectares do terreno expropriado pelo decreto nº 37. Visualizar
506-1970
30/11/1970 Leis Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a proceder a proceder a doação de 50 hectares do terreno expropriado pelo decreto nº 37. Visualizar
789-1990
18/01/1990 Leis Determina a reversão ao patrimônio público municipal de imóvel doado nos termos da autorização concedida pela lei nº 506, de 30 de novembro de 1970. Visualizar
791-1990
23/02/1990 Leis Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
792-1990
23/03/1990 Leis Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
798-1990
23/02/1990 Leis Institui normas sobre polícia administrativa do município da Gameleira - CÓDIGO DE POSTURAS. Visualizar
800-1990
11/06/1990 Leis Dispõe sobre a doação e dá outras providências. Visualizar
807-1990
07/08/1990 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
808-1990
07/08/1990 Leis Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários público municipais e dá outras providências. Visualizar
809-1990
21/09/1990 Leis Autoriza o executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
810-1990
24/09/1991 Leis Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. Visualizar
811-1990
24/09/1990 Leis Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal da Gameleira, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. Visualizar
812-1990
24/09/1990 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativos ao triênio de 1991 à 1993, nos termos da legislação em vigor. Visualizar
813-1990
31/10/1990 Leis Autoriza o executivo municipal a reajustar os salários e vencimentos dos Bernabés municipais e dá outras providências. Visualizar
815-1990
13/11/1990 Leis Autoriza o chefe do executivo municipal a emendar a lei nº 806/90, de 07/08/90 e dá outras providências. Visualizar
816-1990
31/12/1990 Leis Dispõe sobre autorização para reajustar os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. Visualizar
817-1990
31/12/1990 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
818-1991
15/01/1991 Leis Altera a estrutura administrativa do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
819-1991
15/01/1991 Leis Cria o plano de cargos e carreiras do poder executivo, estabelece o regime jurídico único dos servidores, a política salarial, e dá outras providências. Visualizar
820-1991
15/01/1991 Leis Dispõe sobre o Estatuto e dá outras providências. Visualizar
821-1991
30/01/1991 Leis Denomina Adalberto Medeiros da Silva a Garagem do município. Visualizar
822-1991
19/04/1991 Leis Unifica cargos e padrões extintos de servidores aposentados e dá outras providências. Visualizar
823-1991
19/04/1991 Leis Estabelece número de vagas de cargos de agentes fiscais de tributos e dá outras providências. Visualizar
824-1991
20/05/1991 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
827-1991
20/05/1991 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências. Visualizar
828-1991
13/08/1991 Leis Altera o Art. 3º da lei nº 819/91 e dá nova redação. Visualizar
830-1991
07/10/1991 Leis Estabelece o plano de cargos e carreira dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
831-1991
07/10/1991 Leis Cria os órgãos da administração da câmara município da Gameleira, cria os cargos de direção desses órgãos e dá outras providências. Visualizar
833-1991
15/10/1991 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1992 à 1994, nos termos da legislação em vigor. Visualizar
834-1991
15/10/1991 Leis Altera os artigos 13 e 16 da lei nº 819, de 15 de janeiro de 1991 e dá outras providências. Visualizar
835-1991
24/10/1991 Leis Autoriza concessão de abono salarial a servidor público e dá outras providências. Visualizar
836-1991
29/11/1991 Leis Autoriza concessão de abono aos servidores públicos e dá outras providências. Visualizar
839-1991
23/12/1991 Leis Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos e dá outras providências. Visualizar
838-1991
13/12/1991 Leis Eleva o percentual do salário família, modificação da lei nº 834/91. Visualizar
086-1992
22/12/1992 Leis Cria cargos cargos que especifica do quadro da câmara municipal. Visualizar
840-1992
29/01/1992 Leis Concede abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
841-1992
28/02/1992 Leis Concede abono salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
842-1992
28/04/1992 Leis estabelece o valor das diárias para o deslocamento de vereadores e dá outras providências. Visualizar
843-1992
18/05/1992 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências. Visualizar
844-1992
18/05/1992 Leis Dispõe sobre doação de uma área de terreno e dá outras providências. Visualizar
845-1992
18/05/1992 Leis Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores públicos e dá outras providências. Visualizar
846-1992
01/06/1992 Leis Autoriza a prefeita municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos do município e dá outras providências. Visualizar
847-1992
01/06/1992 Leis Autorizam o poder executivo a conceder pensão especial e dá outras providências. Visualizar
848-1992
22/06/1992 Leis Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - LNSS - e dá outras providências. Visualizar
849-1992
22/06/1992 Leis Autoriza o poder executivo a conceder isenção do IPTU/TSU e dá outras providências. Visualizar
850-1992
01/07/1992 Leis Autoriza o prefeito municipal a conceder ABONO SALARIAL aos servidores públicos do município e dá outras providências. Visualizar
853-1992
17/08/1992 Leis Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com os FGTS - fundo da garantia por tempo de serviço e dá outras providências. Visualizar
854-1992
17/08/1992 Leis Adota o dissídio coletivo da categoria de Advogado, decidido pelo tribunal regional do trabalho da 6º região do processo nº DC-TRT - AC. 82/91 e dá outras providências. Visualizar
855-1992
11/09/1992 Leis Abre crédito especial suplementar e dá outras providências. Visualizar
856-1992
11/09/1992 Leis Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os servidores públicos e dá outras providências. Visualizar
858-1992
11/09/1992 Leis Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os servidores público e dá outras providências. Visualizar
859-1992
11/09/1992 Leis Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1993. Visualizar
860-1992
17/12/1992 Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao quadriênio de 1993 a 1996, nos termos da legislação em rigor. Visualizar
862-1992
22/12/1992 Leis Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar contrato de concessão de uso de bem público dos imóveis que especifica e dá outras providências. Visualizar
863-1992
22/12/1992 Leis Autoriza o chefe do executivo municipal a dispensar juros, multas e correção monetária do ISS, exercícios de 1991 a 1992 e dá outras providências. Visualizar
864-1992
22/12/1992 Leis Autoriza o chefe do executivo municipal a emendar a lei nº 819, de 15/01/91, Art. 3º e dá outras providências. Visualizar
865-1992
22/12/1992 Leis Dispõe sobre gratificação adicional para incorporação nos proventos de professoras com o curso do magistério. Visualizar
866-1992
22/12/1992 Leis Acrescenta inciso no Art. 138, da lei nº 837/91, de 13/12/91. Visualizar
867-1992
22/12/1992 Leis Estabelece expediente de 6 horas para os cargos de direção e pessoal de secretarias de escolas públicas. Visualizar
868-1992
22/12/1992 Leis Altera o § e revoga o § 2º da lei nº 837/91, de 13/12/91 - artigo 83, e dá outras providências. Visualizar
869-1992
22/12/1992 Leis Dispõe sobre despesas com pessoal de atividades filantrópicas e dá outras providências. Visualizar
870-1992
22/12/1992 Leis Autoriza o chefe do poder municipal a conceder subvenção mensal e entidades que especifica e dá outras providências. Visualizar
871-1992
22/12/1992 Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
872-1992
22/12/1992 Leis Autoriza o executivo municipal a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos e dá outras providências. Visualizar
883-1994
06/04/1994 Leis Estabelece a nova política salarial do município, altera as leis 878/93, de 10/11/93 e 838/91, e dá outras providências. Visualizar
885-1994
17/06/1994 Leis Tabela de pagamento salarial dos servidores municipal e dá outras providências. Visualizar
886-1994
28/07/1994 Leis Altera dispositivos da Lei nº 837/91 de 13/12/91 e dá outras providências. Visualizar
889-1994
08/12/1994 Leis Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
890-1995
20/02/1995 Leis Autoriza ao poder executivo a ceder a câmara municipal da Gameleira, imóvel de patrimônio municipal. Visualizar
891-1995
20/02/1995 Leis Dispõe sobre alteração do art. 88 da lei nº 798/90 (código de postura do município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
892-1995
19/09/1995 Leis Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
893-1995
29/09/1995 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências. Visualizar
894-1995
20/10/1995 Leis Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências. Visualizar
895-1995
20/10/1995 Leis Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências. Visualizar
897-1995
24/11/1995 Leis Cria cargos que especifica e dá outras providências. Visualizar
898-1995
24/11/1995 Leis Contrata prestadores de serviço para escolas públicas da zona rural. Visualizar
902-1996
29/04/1996 Leis Institui a gratificação de produtividade em serviços de saúde pública e dá outras providências. Visualizar
903-1996
29/04/1996 Leis Cria diretoria da escola musical e dá outras providências. Visualizar
905-1996
24/05/1996 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1997 e dá outras providências. Visualizar
907-1996
26/08/1996 Leis Autoriza o diretor do SSAE da Gameleira, firmar convênio com o Instituto de Previdência dos servidores do Estado de Pernambuco IPSEP. Visualizar
908-1996
27/08/1996 Leis Dispõe sobre alienação de ações e dá outras providências. Visualizar
909-1996
27/08/1996 Leis Cria o cargo de secretário de coordenação da junta de serviço militar no município de Gameleira. Visualizar
910-1996
27/08/1996 Leis Dá denominação à banda musical do município da gameleira e dá outras providências. Visualizar
911-1996
27/08/1996 Leis Dá denominação às ruas localizadas no bairro santa luzia e dá outras providências. Visualizar
913-1997
04/02/1997 Leis Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. Visualizar
914-1997
21/02/1997 Leis Autoriza o poder Executivo a afirmar acordo de Reparcelamento para com fundo de garantia por tempo de serviço. Visualizar
915-1997
24/02/1997 Leis Cria cargos em comissão e dá outras providências. Visualizar
916-1997
24/02/1997 Leis Dispõe sobre autorização de veículos inseríveis ao uso público e da sucata existente na garagem municipal Visualizar
917-1997
24/02/1997 Leis Cria cargos, define necessidade e dá outras providências. Visualizar
918-1997
06/03/1997 Leis Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências. Visualizar
919-1997
06/03/1997 Leis Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências. Visualizar
920-1997
18/02/1997 Leis Faz emenda substitutiva ao Art. 73 e § 1º do regime interno da câmara municipal de vereadores da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
921-1997
06/03/1997 Leis Faz emenda substitutiva no caput do art. 30 da lei orgânica municipal, elastecendo os períodos das sessões legislativas e dá outras providências. Visualizar
922-1997
16/04/1997 Leis Altera a estrutura administrativa do poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
923-1997
27/05/1997 Leis Faz doação de uma área de terra mediando 15 m de frente por 30 m de fundo, localizado na Av. José Barracas, ao serviço autônomo de água e esgoto - SAAE. Visualizar
924-1997
03/06/1997 Leis Altera e suprime dispositivos da lei nº 886/94 e dá outras providências. Visualizar
925-1997
03/06/1997 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. Visualizar
927-1997
05/06/1997 Leis Instigue o conselho municipal de merenda escolar - COMAE e dá outras providências. Visualizar
928-1997
09/06/1997 Leis Cria o conselho municipal de educação e dá outras providências. Visualizar
929-1997
08/07/1997 Leis Faz doação de uma área de terra medindo 14 m de frente por 28,80 m de fundo, localizado na Av. José Barradas, Á empresa brasileira de correios e telégrafos- ECT. Visualizar
930-1997
05/09/1997 Leis Institui no âmbito do município da Gameleira, Estado de Pernambuco o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME e dá outras providências. Visualizar
931-1997
01/12/1997 Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998. Visualizar
932-1997
01/12/1997 Leis Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio 1998/2001. Visualizar
933-1997
26/09/1997 Leis Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural CMDR e dá outras providências. Visualizar
935-1997
12/12/1997 Leis Dispõe sobre a autorização, regulamentação de permissão de uso e prestação de serviço de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências. Visualizar
923-1998
27/04/1998 Leis Altera o art. da lei nº 928/97 e providências pertinentes. Visualizar
936-1998
13/02/1998 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Visualizar
938-1998
02/03/1998 Leis Dispõe sobre autorização para concessão de abono de valorização do magistério e dá outras providências. Visualizar
939-1998
18/02/1998 Leis Altera o art. 77 e 79 inciso II e parágrafo 1º do art. 103 da Resolução 002/92. Visualizar
940-1998
18/02/1998 Leis Dá nova redação ao artigo 33 da lei orgânica municipal e dá outras providências. Visualizar
943-1998
16/07/1998 Leis Estabelece o plano de cargos e carreira do magistério público municipal e dá outras providências. Visualizar
944-1998
29/07/1998 Leis Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. Visualizar
945-1998
29/07/1998 Leis Introduz modificações na estrutura administrativa do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
948-1999
12/04/1999 Leis Revoga a lei nº 924/97 e dá outras providências. Visualizar
949-1999
26/04/1999 Leis Institui a instalação de mini - farmácias nas escolas do município, e a realização de exames semestrais de fezes e urinas para os seus respectivos alunos. Visualizar
951-1999
15/06/1999 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2000 e dá outras providências. Visualizar
952-1999
05/07/1999 Leis Dispõe sobre a interveniência Câmara Municipal da Gameleira em operações de crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
953-1999
05/08/1999 Leis Regulamenta os serviços de transportes público de passageiros por motocicletas aluguel "Motos Táxi" no município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
955-1999
10/08/1999 Leis Denomina ruas de bairros da cidade da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
956-1999
06/09/1999 Leis Dispõe sobre a criação, alteração de nomenclatura e extinção de cargos de provamento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Gameleira - PE. Visualizar
957-1999
27/10/1999 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal em operações de crédito para os servidores públicos Municipais. Visualizar
961-2000
21/01/1999 Leis Cria o serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providências. Visualizar
962-2000
05/06/2000 Leis Dispõe sobre contratações temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
965-2000
05/12/2000 Leis Denomina o centro de atividades de Idoso e dá outras providências. Visualizar
966-2000
05/12/2000 Leis Estabelece normas para as eleições de membros do conselho tutelar dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
967-2001
01/03/2001 Leis Reforma o Art. 12 da Lei Nº 953/99, de 06/08/1999, impondo-lhe nova redação. Visualizar
969-2001
27/04/2001 Leis Dispõe sobre a criação de programas assistenciais e cultuais e dá outras providências. Visualizar
970-2001
31/05/2001 Leis Cria comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do município da Gameleira - PE, e dá outras providências. Visualizar
971-2001
04/06/2001 Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias do município de Gameleira, Estado de Pernambuco, para o exercício 2002 nos termos no inciso II do Art. 165 da constituição Federal do Brasil, LC nº 101/00 e dá outras providências. Visualizar
973-2001
04/06/2001 Leis Faz opção pelo Art. 63 da LFR nº 101 e dá outras providências. Visualizar
974-2001
03/09/2001 Leis Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determinam outras providências. - " Bolsa Escola" Visualizar
975-2001
03/09/2001 Leis Cria o conselho de alimentação escolar CAE - do município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
976-2001
03/09/2001 Leis Cria a a Escola Municipal de Música e Artes Cénicas confere-lhe denominação e dá outras providências. Visualizar
981-2002
10/06/2002 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município da Gameleira de Pernambuco, para o exercício 2003, nos termos do art. 165, § 2º da constituição federal do Brasil, LCN Nº 101/00, e dá outras providências. Visualizar
982-2002
12/06/2002 Leis Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água da autarquia municipal - SAAEG e dá outras providências. Visualizar
983-2002
14/08/2002 Leis Cria a secretaria municipal de agricultores e pecuária e dá outras providências. Visualizar
985-2002
26/11/2002 Leis Esta lei tem por objetivo determinar nomes para bairros, avenidas, ruas, praças, logradouros, etc. Visualizar
986-2002
27/11/2002 Leis Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
987-2002
14/11/2002 Leis Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Gameleira, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
991-2003
13/08/2003 Leis Faz doação à igreja evangélica assembléia de Deus em Gameleira, de um terreno medindo 7.269,27 m2, da rua 06 de março, desta cidade, impondo-lhe cláusula restritiva. Visualizar
992-2003
13/08/2003 Leis Institui o programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. Visualizar
995-2003
26/11/2003 Leis Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
997-2004
23/03/2004 Leis Altera dispositivos da lei Nº 912/97, e dá outras providências. Visualizar
998-2004
19/03/2004 Leis Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de pessoal do poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
999-2004
06/06/2004 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Gameleira, Estado de Pernambuco para o exercício 2005 nos termos do Art. 165 § 2º da constituição federal do Brasil, L C nº 101/00 e dá outras providências. Visualizar
1001-2004
28/11/2004 Leis Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
1004-2005
28/02/2005 Leis Define a estrutura e organização do poder executivo municipal, dispõe sobre a competência das secretarias municipais, e dá outras providências. Visualizar
1005-2005
27/04/2005 Leis Faz emenda substitutiva ao Art. 76 da resolução nº 002/92 e dá outras providências. Visualizar
1006-2005
27/04/2005 Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Gameleira em operações de crédito para os funcionários e Vereadores e dá outras providências. Visualizar
1007-2005
31/05/2005 Leis Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 24 da Lei Municipal nº 944/98 e dá outras providências. Visualizar
1008-2005
31/05/2005 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal em operações de créditos para os servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
1009-2005
31/05/2005 Leis Denomina nome à Praça da Matriz e dá outras providências. Visualizar
1010-2005
31/05/2005 Leis Faz emenda substitutiva à alínea "g" do Inciso VII do Art. 11, da lei orgânica do Município e dá outras providências. Visualizar
1016-2005
12/12/2005 Leis Dispõe sobre o reajuste da tarifa da água da Autarquia Municipal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Gameleira - SAAEG - e dá outras providências. Visualizar
1017-2005
12/12/2005 Leis Institui a cobrança de meia-entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica. Visualizar
001/2018
05/07/2018 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências Visualizar
002-1992
09/09/1992 Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal da Gameleira. Visualizar
S/N
08/05/2018 Atas de Reuniões Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
26/04/2018 Atas de Reuniões Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Gameleira de 2018. Visualizar
S/N
15/05/2018 Atas de Reuniões Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
27/04/2018 Atas de Reuniões Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Gameleira de 2018. Visualizar
S/N
17/05/2018 Atas de Reuniões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira relativa ao Segundo Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
22/05/2018 Atas de Reuniões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira relativa ao Segundo Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
08/03/2018 Atas de Reuniões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
24/05/2018 Atas de Reuniões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira relativa ao Segundo Período Legislativo de 2018. Visualizar
1169-2018
28/05/2018 Leis Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância em saúde (PVVS), no Município da Gameleira - PE, e dá outras providências. Visualizar
1175-2018
09/10/2018 Leis Cria a Casa da Juventude no Âmbito do Município da Gameleira da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
1176-2018
09/10/2018 Leis Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ no Âmbito do Município da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
1177-2018
09/10/2018 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal da Gameleira/PE em operações de crédito para os servidores públicos do Município, e dá outras providências. Visualizar
1178-2018
09/10/2018 Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Gameleira - REFIS MUNICIPAL 2018, no Âmbito do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
1179-2018
09/10/2018 Leis Considera de Utilidade Pública Municipal a Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Divino Amor - CFNSDA - Ações Sociais, e dá outras providências. Visualizar
S/N
06/09/2018 Atas de Reuniões Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
13/09/2018 Atas de Reuniões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2018. Visualizar
1172-2018
20/09/2018 Leis Altera o nome do Bairro das Pedreiras, para Bairro São Sebastião, em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
1173-2018
20/09/2018 Leis Dispõe sobre a Criação da Feira Cultural do Bairro Santa Luzia e dá outras providências. Visualizar
S/N
07/08/2018 Atas de Reuniões Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
14/08/2018 Atas de Reuniões Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
21/08/2018 Atas de Reuniões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
28/08/2018 Atas de Reuniões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
08/03/2018 Atas de Reuniões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
29/05/2018 Atas de Reuniões Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
05/06/2018 Atas de Reuniões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
07/06/2018 Atas de Reuniões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2018. Visualizar
S/N
07/02/2017 Atas de Reuniões Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
02/05/2017 Atas de Reuniões Ata da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
01/08/2017 Atas de Reuniões Ata da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao terceiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
07/11/2017 Atas de Reuniões Ata da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
04/04/2017 Atas de Reuniões Ata da primeira sessão prorrogativa da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
02/10/2016 Atas de Reuniões Ata da sessão Solene inaugural de posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-prefeito eleitos no Pleito de 02 de outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020. Visualizar
S/N
09/05/2017 Atas de Reuniões Ata da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
16/02/2017 Atas de Reuniões Ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
15/08/2017 Atas de Reuniões Ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao terceiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
19/12/2017 Atas de Reuniões Ata da oitava sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
12/09/2017 Atas de Reuniões Ata da oitava sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao terceiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
14/06/2017 Atas de Reuniões Ata da oitava sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
28/03/2017 Atas de Reuniões Ata da oitava sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período legislativa de 2017. Visualizar
S/N
14/12/2017 Atas de Reuniões Ata da sétima sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
05/09/2017 Atas de Reuniões Ata da sétima sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao terceiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
13/06/2017 Atas de Reuniões Ata da sétima sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
21/03/2017 Atas de Reuniões Ata da sétima sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
12/12/2017 Atas de Reuniões Ata da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
31/08/2017 Atas de Reuniões Ata da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao terceiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
08/06/2017 Atas de Reuniões Ata da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
14/03/2017 Atas de Reuniões Ata da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
05/12/2017 Atas de Reuniões Ata da quinta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
29/08/2017 Atas de Reuniões Ata da quinta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao terceiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
30/05/2017 Atas de Reuniões Ata da quinta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
07/03/2017 Atas de Reuniões Ata da quinta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
30/11/2017 Atas de Reuniões Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
22/08/2017 Atas de Reuniões Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao terceiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
23/05/2017 Atas de Reuniões Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
21/02/2017 Atas de Reuniões Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período do legislativo de 2017. Visualizar
S/N
28/11/2017 Atas de Reuniões Ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
16/05/2017 Atas de Reuniões Ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
01/01/2019 Atas de Reuniões Ata da 1º Sessão Solene da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao ano de 2019. Visualizar
S/N
08/08/2017 Atas de Reuniões Ata da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao terceiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
14/11/2017 Atas de Reuniões Ata da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
13/02/2017 Atas de Reuniões Ata da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período legislativo de 2017. Visualizar
S/N
06/11/2018 Atas de Reuniões Ata da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2018. Visualizar
S/N
13/11/2018 Atas de Reuniões Ata da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2018. Visualizar
S/N
20/11/2018 Atas de Reuniões Ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2018. Visualizar
S/N
27/11/2018 Atas de Reuniões Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2018. Visualizar
S/N
29/11/2018 Atas de Reuniões Ata da quinta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2018. Visualizar
S/N
04/12/2018 Atas de Reuniões Ata da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2018. Visualizar
S/N
06/12/2018 Atas de Reuniões Ata da sétima sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2018. Visualizar
S/N
18/09/2018 Atas de Reuniões Ata da oitava sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao terceiro período legislativo de 2018. Visualizar
S/N
11/12/2018 Atas de Reuniões Ata da oitava sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao quarto período legislativo de 2018. Visualizar
1185-2019
08/03/2019 Leis Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1170/2018, e dá outras providências. Visualizar
S/N
07/05/2019 Atas de Reuniões Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gameleira, relativa ao Segundo Período de 2019. Visualizar
S/N
14/05/2019 Atas de Reuniões Atas da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativo ao segundo período legislativo de 2019. Visualizar
S/N
26/02/2019 Atas de Reuniões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
19/02/2019 Atas de Reuniões Ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período legislativo de 2019. Visualizar
S/N
07/03/2019 Atas de Reuniões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
12/03/2019 Atas de Reuniões Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
05/02/2019 Atas de Reuniões Ata da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período legislativo de 2019. Visualizar
S/N
19/03/2019 Atas de Reuniões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
26/03/2019 Atas de Reuniões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
12/02/2019 Atas de Reuniões Ata da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao primeiro período legislativo de 2019. Visualizar
1155-2017
09/02/2017 Leis Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades da Academia das Cidades, e dá outras providências. Visualizar
1156-2017
27/03/2017 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1157-2017
24/01/2017 Leis Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo Município na execução do projeto mais médicos, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes. Visualizar
1158-2017
16/03/2017 Leis Delega competência para o ordenamento de despesa no Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1161-2017
21/12/2017 Leis Dispõe sobre a criação do programa de segurança alimentar e nutricional "Alimentação é Vida", no âmbito do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
1162-2017
21/12/2017 Leis Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da secretaria de desenvolvimento social e política pública para a mulher, juventude e emprego da Gameleira, que passa a se chamar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. Visualizar
1163-2017
21/12/2017 Leis Institui em caráter emergencial e temporário o aluguel social no âmbito do Município da Gameleira, e dá outras providências. Visualizar
1164-2017
21/12/2017 Leis Altera a Lei Municipal que cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências, no âmbito do Município de Gameleira - PE. Visualizar
1165-2017
21/12/2017 Leis Proíbe a realização de atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Gameleira. Visualizar
1166-2017
21/12/2017 Leis Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1167-2017
26/09/2017 Leis Dispõe sobre o orçamento fiscal e de seguridade social do Município da Gameleira para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
1168-2017
21/12/2017 Leis Institui o Plano Plurianual de investimentos para o quadriênio 2018/2021 do Município de Gameleira, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1170-2017
02/01/2017 Leis Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Gameleira, fundo Municipal e entidades supervisionadas para o exercício de 2017. Visualizar
1170-2018
07/06/2018 Leis Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, comércio ambulantes da nossa cidade, cultura e esportes em parte de via pública municipal, por meio do estabelecimento de seu trecho denominado Avenida do Lazer nos domingos e feriados no Município da Gameleira PE, e dá outras providências. Visualizar
1187-2019
19/06/2019 Leis Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências. Visualizar
1186-2019
19/06/2019 Leis Altera a Lei 1.033, de 08 de janeiro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Visualizar
1171-2018
21/06/2018 Leis Dá nova redação ao Art. 4ª da Lei Municipal nº 1.153/2016. Visualizar
1069-2009
01/09/2009 Leis Define normas atualizando o mecanismo de utilização da verba indenizatória de apoio ao Gabinete para o exercício parlamentar dos Vereadores da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1070-2009
01/09/2009 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2010 do Município de Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1101-2012
01/03/2012 Leis Institui o Programa Letra Viva - Gameleira Alfabetizada e dá outras providências. Visualizar
1102-2012
01/03/2012 Leis Institui o Programa Mãos Dadas: Escolas Abertas à Comunidade e dá outras providências. Visualizar
1106-2012
26/04/2012 Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos autárquico e institui o Programa "Água para todos" e dá outras providências. Visualizar
1107-2012
26/04/2012 Leis Altera a redação do anexo I da Lei Municipal nº 1.100, de 29 de dezembro de 2011 e disciplina as demais situações entre outras providências. Visualizar
1111-2013
20/02/2013 Leis Autoriza o Poder Executivo a prover transporte para estudantes matriculados em instituições de ensino superior, e dá outras providências. Visualizar
1112-2013
20/02/2013 Leis Instala o setor de licitações e contratos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1113-2013
20/02/2013 Leis Disciplina a solicitação, requisição e cessão de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1114-2013
03/04/2013 Leis Adota o valor do salário mínimo nacional, reajustado pelo decreto nº 7.872/2012 e dá outras providências. Visualizar
1115-2013
09/04/2013 Leis Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1116-2013
11/04/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal mecanismo de natureza financeira e contábil, e dá outras providências. Visualizar
1117-2013
21/06/2013 Leis Autoriza o Município de Gameleira, a participar do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul - Portal Sul Consórcio, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os municípios de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré, todos do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1118-2013
21/06/2013 Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como "organizações sociais" e dá outras providências. Visualizar
1122-2013
12/12/2013 Leis Denomina centro de fisioterapia Pr. João Gomes da Silva, o centro municipal de fisioterapia e dá outras providências. Visualizar
1123-2013
12/12/2013 Leis Considera de utilidade pública municipal a loja maçônica guardiões da luz nº 64 e dá outras providências. Visualizar
1124-2013
12/12/2013 Leis Considera de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro de Santa Luzia e dá outras providências. Visualizar
1125-2013
23/12/2013 Leis Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do conselho municipal de assistência social - CMAS e revoga a Lei Municipal nº 918/97, e dá outras providências. Visualizar
1126-2013
23/12/2013 Leis Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Fundo Municipal de assistência social e seu funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 919/97 e dá outras providências. Visualizar
1127-2014
10/06/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde da administração pública municipal. Visualizar
1128-2014
10/06/2014 Leis Denomina a creche da vila Nova de Professora Nadir de Barros e Silva e, dá outras providências. Visualizar
1129-2014
21/10/2014 Leis Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de material reutilizável - Bolsa Reciclagem. Visualizar
1130-2014
21/10/2014 Leis Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "Mototaxista", serviço comunitário de rua "Motoboy" e transporte de mercadorias "Moto-frete" e contém outras disposições. Visualizar
1159-2017
15/09/2017 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Visualizar
1131-2014
29/10/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
1019-2006
21/03/2006 Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1020-2006
21/03/2006 Leis Cria o Programa Municipal de Estágio supervisionado, e dá outras providências. Visualizar
1021-2006
03/04/2006 Leis Estabelece no âmbito do Município da Gameleira, calendário de pagamento do servidor público, e dá outras providências. Visualizar
1022-2006
03/04/2006 Leis Autoriza o Poder executivo a proceder ao rateio das verbas recebidas não gastas oriundas do FUNDEF, e dá outras providências. Visualizar
1023-2006
03/04/2006 Leis Revoga a Lei Municipal nº 989, de 02/05/2003, e dá outras providências. Visualizar
1024-2006
18/09/2006 Leis Dispõe sobre a instituição do Programa Habitacional Municipal de Interesse Social "Morada Feliz", doações de terrenos de propriedades do Município e dá outras providências. Visualizar
1025-2006
18/09/2006 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
1027-2006
29/09/2006 Leis Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar da Câmara Municipal de Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1029-2006
27/12/2006 Leis Autoriza o Poder Executivo abrir ao orçamento municipal, crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1031-2006
29/12/2006 Leis Estabelece o vencimento básico e concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
1035-2007
05/04/2007 Leis Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração direta, na área da saúde, possibilita a efetivação dos agentes comunitários de saúde, contratados temporários n aforma do previsto parágrafo único do art. 2º da emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006. Visualizar
1036-2007
05/04/2007 Leis Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração direta, na área da saúde, possibilita a efetivação de agentes de combate as endemias, contratados temporariamente, na forma do previsto parágrafo único do art. 2º da emenda constitucional mº 51, de 14 de fevereiro de 2006. Visualizar
1037-2007
05/07/2007 Leis Dispõe sobre a antecipação de 50% do 13º salário aos servidores públicos municipais, componentes do quadro efetivo do Município da Gameleira, no mês de aniversário do servidor. Visualizar
1038-2007
05/07/2007 Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito - recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências. Visualizar
1039-2007
05/07/2007 Leis Altera o artigo 3º da Lei nº 1022/2006 e dá outras providências. Visualizar
1043-2007
04/12/2007 Leis Altera o art. 87 da Lei Municipal nº 837/91, Estatuto dos servidores públicos civis e dá outras providências. Visualizar
1093-2011
19/07/2011 Leis Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.036, de 05 de abril de 2007, dispõe sobre a remuneração e fixação do vencimento básica dos ACE's - Agentes de Combate as endemias e dá outras providências. Visualizar
1094-2011
29/08/2011 Leis Disciplina a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
1096-2011
28/09/2011 Leis Autoriza a alienação dos bens móveis inservíveis através de leilão nos moldes da Lei 8666/93 e dá outras providências. Visualizar
1097-2011
28/09/2011 Leis Denomina a Escola Municipal da Usina Cachoeira Lisa e dá outras providências. Visualizar
1100-2011
29/12/2011 Leis Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores do magistério do Município e dá outras providências. Visualizar
1103-2012
16/03/2012 Leis Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.031/2006, concede reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1104-2012
30/03/2012 Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa-Escola Associado a ações Sócio-Educativas e dá outras providências. Visualizar
1134-2014
18/12/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos Agentes de Combate a Endemias da administração pública municipal. Visualizar
1030-2006
29/12/2006 Leis Altera o artigo 1º da Lei nº 1.021/2006, e dá outras providências. Visualizar
1092-2011
19/06/2011 Leis Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.035 de 05 de abril de 2007, dispõe sobre a criação da gratificação de Desempenho de Atividade, a fixação do Vencimento Básico e o adicional de insalubridade aos ACS's - Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1105-2012
30/03/2012 Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de políticas integradas de saúde, denominado Programa Preventivo de Saúde, Serviços de Amparo e Proteção à infância e juventude e dá outras providências. Visualizar
759-1989
23/01/1989 Leis Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos do Município e dá outras providências. Visualizar
760-1989
24/01/1989 Leis Institue os Feriados Municipais e dá outras providências. Visualizar
761-1989
28/02/1989 Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos do Município e dá outras providências. Visualizar
762-1989
28/02/1989 Leis Autoriza o Executivo Municipal a comprar um terreno na Rua 06 de março e dá outras providências. Visualizar
763-1989
06/03/1989 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
764-1989
21/03/1989 Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
765-1989
28/03/1989 Leis Institui o imposto sobre a transmissão "Inter-vivos" de bens imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências. Visualizar
1075-2010
13/01/2010 Leis Dispõe sobre a Lei geral do simples Municipal em conformidade com os artigos 146 III, d, 170 IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 123/06 e dá outras providências. Visualizar
766-1989
28/03/1989 Leis Dispõe sobre a abertura de créditos suplementar e dá outras providências. Visualizar
767-1989
28/03/1989 Leis Dispõe sobre a restruturação administrativa do Município e dá outras providências. Visualizar
768-1989
28/04/1989 Leis Institui nomes de ruas existentes no "Projeto Casa Própria" I, e dá outras providências. Visualizar
769-1989
28/04/1989 Leis Dispõe sobre autorização para alienação de terreno e dá outras providências. Visualizar
770-1989
28/04/1989 Leis Dispõe sobre autoriza~]ao para alienar uma sucata de ferro velho e dá outras providências. Visualizar
771-1989
20/06/1989 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
772-1989
06/06/1989 Leis Autoriza o Executivo a desmembrar uma área de terreno e dá outras providências. Visualizar
773-1989
20/06/1989 Leis Dispõe sobre o reajuste de 45% nos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
774-1989
13/07/1989 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
775-1989
17/07/1989 Leis Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
776-1989
21/08/1989 Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
777-1989
26/09/1989 Leis Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
779-1989
25/10/1989 Leis Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
780-1989
07/09/1989 Leis Dá nova denominação ao Clube Recreativo da Prefeitura. Visualizar
781-1989
10/11/1989 Leis Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal da Gameleira - Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências. Visualizar
782-1989
10/11/1989 Leis Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimentos, relativos ao Triênio de 1990 à 1992, nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
783-1989
07/11/1989 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
784-1989
13/11/1989 Leis Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
785-1989
22/12/1989 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
786-1989
22/12/1989 Leis Reajuste os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1076-2010
13/01/2010 Leis Ratifica os termos do protocolo de intenções firmado com os demais Município da região para fins de constituição do Consórcio Público dos municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
787-1989
22/12/1989 Leis Dispõe sobre o reajuste do IPTU, ISS, taxas e tarifas do Município e dá outras providências. Visualizar
788-1989
22/12/1989 Leis Dispõe sobre a autorização para alienar o terreno adquirido por doação pela Usina Estreliana e dá outras providências. Visualizar
778-1989
26/09/1989 Leis Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1077-2010
23/02/2010 Leis Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município da Gameleira/PE e dá outras providências.. Visualizar
830-1991
07/10/1991 Leis Estabelece o Plano de Cargos e carreira dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
873-1993
05/04/1993 Leis Dispõe sobre abono salarial para os servidores públicos e dá outras providências. Visualizar
874-1993
15/04/1993 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
875-1993
12/05/1993 Leis Revoga a Lei nº 862/92 e torna sem efeito contrato de concessão de uso de bens públicos de imóveis que especifica e dá outras providências. Visualizar
901-1996
29/04/1996 Leis Atribui gratificação ao professorado do primeiro e do 1º grau menos e dá outras providências. Visualizar
912-1997
22/01/1997 Leis Reorganiza o organograma funcional e o quadro de pessoal do Poder Executivo, bem como, o plano de cargo e carreira e a política salarial, cria e extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
1078-2010
23/03/2010 Leis Reorganiza o Estatuto dos Profissionais da Educação do Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1079-2010
23/03/2010 Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público municipal da Gameleira. Visualizar
1080-2010
28/06/2010 Leis Fixa como quantum para fins de obrigações de pequeno valor, o valor do maior benefício do regime geral de previdência social, para efeito do que estabelece a Emenda Constitucional 62/2009 que deu nova redação ao art. 100 da Constituição Federal c/c as disposições do art. 2º do Decreto nº. 6.765/2009. Visualizar
1081-2010
28/06/2010 Leis Institui Feriado Municipal em virtude da Emancipação Política, revoga o Inc. III da Lei Municipal nº 760/89 e dá outras providências. Visualizar
1082-2010
28/06/2010 Leis Institui o Feriado Municipal em virtude da Festa da Graviola, acrescenta o Inc. IV na Lei Municipal nº 760/89 e dá outras providências Visualizar
1083-2010
16/09/2010 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. Visualizar
1084-2010
26/11/2010 Leis Autoriza o Poder executivo a celebrar termo de parcelamento de débito com Cláusula de Confissão junto a Receita Federal do Brasil, referente a débito de Contribuições Previdenciárias da Câmara Municipal de Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1086-2010
29/11/2010 Leis Dispõe sobre o orçamento fiscal do Município de Gameleira para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências. Visualizar
1088-2010
29/11/2010 Leis Dispõe sobre o plano Municipal de Educação da Gameleira - PME e dá outras providências. Visualizar
1090-2010
10/12/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo da Gameleira a celebrar convênio com a POLICONSULT - Associação Politécnica de Consultoria e dá outras providências Visualizar
1091-2010
10/12/2010 Leis Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município da Gameleira á Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
1087-2010
29/11/2010 Leis Define e/ou atualiza a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde detalhando as atribuições e competências nos diversos níveis de gerência. Visualizar
1002-2004
05/12/2004 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gameleira, para o exercício financeiro de 2005. Visualizar
1003-2005
28/02/2005 Leis Fixa os subsídios remuneratórios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretário Municipais do Município da Gameleira e dá outras providências. Visualizar
1013-2005
13/09/2005 Leis Dá nova redação aos parágrafos 1º e 3º do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal e aos artigos 8º da Resolução nº 002/92. Visualizar
1015-2005
30/11/2005 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Gameleira para o exercício financeiro de 2006. Visualizar
1011-2005
05/09/2005 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. Visualizar
1170-2017
02/01/2017 Leis Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura de Gameleira, fundo Municipal e entidades supervisionadas para o Exercício de 2017. Visualizar
837-1991
13/12/1991 Leis Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município da Gameleira-PE. Visualizar
989-2003
02/05/2003 Leis Dispõe sobre o Regime próprio de previdência Municipal da Gameleira, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. Visualizar
990-2003
16/05/2003 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município da Gameleira, Estado de Pernambuco, para o exercício 2004 nos termos do Art. 165 § 2° da Constituição Federal do Brasil, LC n° 101/00 e dá outras providências. Visualizar
996-2003
05/12/2003 Leis Orça a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Gameleira-PE, para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
995-2003
26/11/2003 Leis Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1181-2018
10/12/2018 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município da Gameleira para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/12/2017 Outros Repasses Financeiros Transferências entre Contas Bancárias - Outros Repasses Financeiros - Inativos - do exercício de 2017. Visualizar
011-2019
14/10/2019 Portarias Nomeia Comissão de Baixa, registro, controle, carga, supervisão do patrimônio público da Câmara Municipal da Gameleira, Estado de Pernambuco. Visualizar
1196-2019
30/12/2019 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias integrantes do quadro de servidores municipais da Gameleira/PE, e dá outras providências. Visualizar
1197-2020
16/03/2020 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2020 e dá outras providências. Visualizar
S/N
20/08/2020 Atas de Reuniões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
27/11/2019 Atas de Reuniões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
17/12/2019 Atas de Reuniões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo. Visualizar
S/N
11/02/2020 Atas de Reuniões Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
04/06/2020 Atas de Reuniões Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
06/08/2019 Atas de Reuniões Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao terceiro Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
11/08/2020 Atas de Reuniões Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
24/09/2019 Atas de Reuniões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativo ao Terceiro Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
09/06/2020 Atas de Reuniões Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
18/02/2020 Atas de Reuniões Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
18/08/2020 Atas de Reuniões Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
13/08/2019 Atas de Reuniões Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
12/11/2019 Atas de Reuniões Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
03/03/2020 Atas de Reuniões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
21/05/2019 Atas de Reuniões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
16/06/2020 Atas de Reuniões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
20/08/2019 Atas de Reuniões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
19/11/2019 Atas de Reuniões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
10/03/2020 Atas de Reuniões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
28/05/2019 Atas de Reuniões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
23/06/2020 Atas de Reuniões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
25/08/2020 Atas de Reuniões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
04/06/2019 Atas de Reuniões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
25/06/2020 Atas de Reuniões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
30/04/2020 Atas de Reuniões Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativa de 2020. Visualizar
S/N
30/06/2020 Atas de Reuniões Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo 2020. Visualizar
S/N
04/05/2020 Atas de Reuniões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
11/06/2019 Atas de Reuniões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
02/07/2020 Atas de Reuniões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
17/09/2019 Atas de Reuniões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Terceiro Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
07/05/2020 Atas de Reuniões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
13/06/2019 Atas de Reuniões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2019. Visualizar
S/N
07/07/2020 Atas de Reuniões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Segundo Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
03/11/2020 Atas de Reuniões Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
19/11/2020 Atas de Reuniões Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
24/11/2020 Atas de Reuniões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
01/12/2020 Atas de Reuniões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
03/12/2020 Atas de Reuniões Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
26/11/2020 Atas de Reuniões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
08/12/2020 Atas de Reuniões Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo de 2020. Visualizar
S/N
10/12/2020 Atas de Reuniões Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao Quarto Período Legislativo de 2020. Visualizar
001-2018
18/05/2018 Resoluções Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
002-2018
18/05/2018 Resoluções Institui os valores da remunerações para Cargo Extintos de Zelador e Assessor Legislativo. Visualizar
001-2021
02/02/2021 Requerimentos O vereador que esta subscreve vem com devido respeito requer a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja feito um veemente Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Leandro Ribeiro Gomes de Lima, extensivo ao Exmo. Secretário de Saúde Municipal Sr. Luiz Antônio Neves Mendes de Lima no sentido de viabilizarem meios possíveis e necessários para construção, ou locação de um imóvel objetivando a instalação de um Posto de Saúde da Família no Bairro da Penha, nesta cidade. Visualizar
S/N
02/01/2021 Atas de Reuniões Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2021. Aos 02 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um. Visualizar
S/N
02/03/2021 Atas de Reuniões Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2021. Visualizar
S/N
23/02/2021 Atas de Reuniões Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2021. Visualizar
S/N
09/02/2021 Atas de Reuniões Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2021. Visualizar
S/N
18/02/2021 Atas de Reuniões Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Gameleira relativa ao Primeiro Período Legislativo de 2021. Visualizar
001-2021
10/03/2021 Projetos de Lei Estabelece gratificação por desempenho para os profissionais de saúde da atenção básica no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências. Visualizar
002-2021
16/03/2021 Projetos de Lei do Legislativo "Institui as Cores Oficiais do Município de Gameleira e dispõe sobre a utilização de Símbolos Municipais e Identificações de bens públicos e ações do Governo Municipal, e dá outras providências." Visualizar
003-2021
10/03/2021 Projetos de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
003-2021
22/03/2021 Projetos de Lei do Legislativo Considera de Utilidade Pública Municipal Gameleira Esporte Clube Passo a Passo. Visualizar
002-2021
22/03/2021 Requerimentos Que seja feito um veemente Apelo ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Sr. Dr. Lenadro Gomes de Lima, extensivo ao MD. Secretário de Infraestrutura, Sr. Romero José da Silva no sentido de viabilizarem meios urgentes e necessários para construção de calçamento, na Rua João Mendes, Bairro Santa Terezinha nesta cidade. Visualizar
003-2021
22/03/2021 Requerimentos Que seja feito um veemente Apelo ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Dr. Leandro Gomes de Lima, extensivo a digníssima Secretária de Assistência Social, Sra. Dayenne Priscila Almeida R. de Lima, no sentido de viabilizarem meios urgentes, urgentíssimo para disponibilizar Cestas Básicas para os munícipes de baixa renda. Visualizar
023-2021
02/06/2021 Portarias O presidente da Câmara Municipal da Gameleira, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo regimento interno e sobretudo pela Lei Orgânica Municipal. Resolve: Conceder a prorrogação da Cessão da Servidora Erica Simone Salgueiral de Assis, para desempenhar suas funções no TJPE, durante o exercício de 2021. Visualizar
1206-2021
31/05/2021 Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social (CACS), do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB, do Município da Gameleira/PE, nos termos do artigo 2012-A da Constituição Federal e da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
S/N
01/06/2021 Atas de Reuniões Ata da quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2021. Visualizar
S/N
25/05/2021 Atas de Reuniões Ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2021. Visualizar
S/N
20/05/2021 Atas de Reuniões Ata da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2021. Visualizar
S/N
06/05/2021 Atas de Reuniões Ata da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2021. Visualizar
S/N
10/06/2021 Atas de Reuniões Ata da sétima sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2021. Visualizar
S/N
08/06/2021 Atas de Reuniões Ata da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2021. Visualizar
S/N
27/05/2021 Atas de Reuniões Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal da Gameleira, relativa ao segundo período legislativo de 2021. Visualizar