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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GAMELEIRA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 12/11/2025

EXTRATO DE CONTRATO   Contrato nº. 004/2025 - CMG.

Data de publicação: 07/11/2025


Assunto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em proteção de dados pessoais, abrangendo o desenvolvimento, a revisão, a manutenção e o acompanhamento do Programa de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Gameleira/PE, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e suas alterações, incluindo a execução dos serviços de Encarregado de Dados (DPO as a Service), nos termos do artigo 41 da referida legislação, conforme termo de referência.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2025

Data de publicação: 04/11/2025


Assunto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em proteção de dados pessoais, abrangendo o desenvolvimento, a revisão, a manutenção e o acompanhamento do Programa de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Gameleira/PE, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e suas alterações, incluindo a execução dos serviços de Encarregado de Dados (DPO as a Service), nos termos do artigo 41 da referida legislação, conforme termo de referência.

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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - CMG

Data de publicação: 30/10/2025


Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização, em regime de comodato, de RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO com leitor biométrico, incluindo licença de software de gerenciamento e suporte técnico especializado, destinado ao controle diário de frequência dos servidores, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Gameleira/PE.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

Data de publicação: 23/10/2025


Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização, em regime de comodato, de RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO com leitor biométrico, incluindo licença de software de gerenciamento e suporte técnico especializado, destinado ao controle diário de frequência dos servidores, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Gameleira/PE.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

Data de publicação: 02/10/2025


Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização, em regime de comodato, de RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO com leitor biométrico, incluindo licença de software de gerenciamento e suporte técnico especializado, destinado ao controle diário de frequência dos servidores, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Gameleira/PE.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

Data de publicação: 23/09/2025


Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização, em regime de comodato, de RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO com leitor biométrico, incluindo licença de software de gerenciamento e suporte técnico especializado, destinado ao controle diário de frequência dos servidores, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Gameleira/PE.

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EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 – CMG

Data de publicação: 23/09/2025


Assunto: Termo de Extinção Bilateral do Contrato Administrativo nº 017/2025 – CMG.

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CÂMARA MUNICIPAL DA GAMELEIRA   AVISO DE LICITAÇÃO   Processo Licitatório nº. 003/2025; Pregão Eletrônico nº. 001/2025

Data de publicação: 02/09/2025


Assunto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA DESARMADA para a Câmara Municipal de Vereadores de Gameleira/PE.

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EXTRATO DE CONTRATO     Contrato Administrativo nº. 020/2025 - CMG. Processo Administrativo Nº. 022/2025. Dispensa Nº. 021/2025

Data de publicação: 07/08/2025


Assunto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção contra incêndio e combate ao pânico, execução dos procedimentos necessários à emissão de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) da Câmara Municipal de Vereadores de Gameleira.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025

Data de publicação: 06/08/2025


Assunto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção contra incêndio e combate ao pânico, execução dos procedimentos necessários à emissão de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) da Câmara Municipal de Vereadores de Gameleira.

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