PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 07/2025; Dispensa de Licitação nº. 07/2025; Compras; Objeto: Aquisição de indumentários para atender às necessidades das bandas marciais municipais das Escolas Castelo Branco, Dom Eliseu, João Felipe, que fará apresentações na semana da pátria através da secretaria de educação no município de Gameleira/PE. Valor Estimado de: R$ 42.643,20 (Quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Data de início de recebimento de propostas: 31/07/2025. Data fim de recebimento de propostas: 05/08/2025 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de referência e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br. Informações complementares através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 31 de julho de 2025.

CÍCERO MARCELO DE MELO

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 06/2025; Dispensa de Licitação nº. 04/2025; Compras; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Administração Pública Municipal no âmbito de Licitações Públicas, mais precisamente na orientação da fase interna - Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência, Pesquisas de Preços e elaboração de Mapas de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, decorrentes das demandas da Prefeitura Municipal da Game leira/PE. Valor Estimado: de R$ 62.162,75 (Sessenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de início de recebimento de propostas: 24/07/2025. Data fim de recebimento de propostas: 31/07/2025 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br. Informações complementares através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 24 de julho de 2025.

Fernanda Márcia Costa Silva Souza

Secretária Municipal de Administração

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 06/2025; Dispensa de Licitação nº. 06/2025; Compras; Objeto: Contratação de empresa para realização da formação inicial dos profissionais que atuarão no Programa Escolas em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Gameleira/PE. Valor Estimado de: R$ 60.908,50 (Sessenta mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2025. Data fim de recebimento de propostas: 10/07/2025 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de referência e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br. Informações complementares através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 03 de julho de 2025.

CÍCERO MARCELO DE MELO

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 04/2025; Dispensa de Licitação nº. 04/2025; Compras; Objeto: Aquisição de INSTRUMENTOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação da Gameleira /PE. Valor Estimado de: R$ 62.683,83 (Sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2025. Data fim de recebimento de propostas: 20/05/2025 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de referência e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br. Informações complementares através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 15 de maio de 2025.

CÍCERO MARCELO DE MELO

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 03/2025; Dispensa de Licitação nº. 03/2025; Compras; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA ATERRO E EXECUÇÃO DE SANEAMENTO NA PARTE POSTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE BASILIO DA SILVA, NO MUNICIPIO DA GAMELEIRA-PE. Valor Estimado de: R$ 73.888,43 (setenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). Data de início de recebimento de propostas: 06/05/2025. Data fim de recebimento de propostas: 13/05/2025 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br. Informações complementares através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 06 de abril de 2025.

CÍCERO MARCELO DE MELO

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 04/2025; Dispensa de Licitação nº. 02/2025; Compras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos complementares (elétrico, hidráulico e estrutural) para futura reforma e ampliação do Mercado Público da Gameleira – PE. Valor Estimado: de R$ 29.100,00 (Vinte e nove mil e cem reais). Data de início de recebimento de propostas: 29/04/2025. Data fim de recebimento de propostas: 06/05/2025 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 29 de abril de 2025.

Antônio Henrique da Silva Lins

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 011/2024; Dispensa de Licitação nº. 07/2024; Compras; Objeto: Aquisição UTENSÍLIOS DE COZINHA destinados a atender a Secretaria de Educação do Município da Gameleira-PE. Valor Estimado: de R$ 39.490,89 (Trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e nove centavos). Data de início de recebimento de propostas: 27/11/2024. Data fim de recebimento de propostas: 03/12/2024 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br. Informações complementares através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 008/2024; Dispensa de Licitação nº. 005/2024; Compras;

Objeto: Prestação de serviços engenharia para serviço de sondagem a percussão tipo SPT com elaboração de projeto estrutural das fundações, incluindo orçamento e cronograma das futuras obras a serem realizados de 02 (dois) terrenos municipais para serem construídos 01 (uma) creche municipal padrão FNDE e 01 (uma) escola de ensino integral com 13 salas padrão FNDE, localizados na sede do município de Gameleira.

Valor Estimado: de R$ 91.759,67 (noventa e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Data de início de recebimento de propostas: 05/09/2024.

Data fim de recebimento de propostas: 11/09/2024 13h00min (horário de Brasília).

Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da

Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no

link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com.

Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal,

no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 05 de setembro de 2024.

Fernanda Márcia Costa Silva Souza

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 006/2024; Dispensa de Licitação nº. 006/2024; Compras;

Objeto: Contratação de empresa para CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAS GRÁFICOS, visando suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Governo, Administração, Agricultura e Infraestrutura no município da Gameleira/PE. Valor Estimado: de R$ 54.284,05 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Data de início de recebimento de propostas: 15/08/2024. Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2024 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 14 de agosto de 2024.

Paulo Cesar Ramos da Silva

Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude

Renilson José dos Santos

Secretário de Governo

Eduarda Maria Silva

Secretária de Administração

Antônio Henrique da Silva Lins

Secretário de Agricultura

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário de Infraestrutura

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo Nº. 004/2024; Dispensa de Licitação nº. 004/2024; Compras;

Objeto: aquisição parcelada de EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) E INTERNET para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira. Valor Estimado: R$ 59.764,50 (cinquenta e nome mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2024. Data fim de recebimento de propostas: 16/08/2024 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Edital e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com. Informações complementares através do e-mail: comprasdiretasgameleira@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira/PE, 09 de agosto de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde