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Processo de Licitação nº 4/2021

Informações da Licitação nº 4/2021
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal da Gameleira

4/2021

Tomada de Preços

1/2021

Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito da administração pública, especialmente quanto a análise e emissão de pareceres nas minutas dos editais e contratos decorrentes dos processos licitatórios, bem como dispensa e inexigibilidade de licitação e, em outros procedimentos administrativos, decorrentes de processos de licitação

04/02/2021

Menor Preço

Processo Concluído

Prefeitura Municipal da Gameleira

23/02/2021

08:00

R$ 149.631,00

R$ 108.000,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_243_2021_4_951303.pdf 		Abrir URL http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/243/LICON_Edital_243_2021_4_951303.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_243_2021_4_956177.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_243_2021_4_956177.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_243_2021_4_956237.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_243_2021_4_956237.pdf
3 Contrato nº 5/2021
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/243/LICON_Contrato_243_2021_005_957473.pdf 		Abril URL http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/243/LICON_Contrato_243_2021_005_957473.pdf
3 Contrato nº 5/2021
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/243/LICON_Contrato_243_2021_005_957473.pdf 		Abril URL http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/243/LICON_Contrato_243_2021_005_957473.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 24.946.984/0001-66 BEZERRA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS R$ 108.000,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
5/2021 24.946.984/0001-66 BEZERRA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 24/02/2021 24/02/2022 R$ 108.000,00
5/2021 24.946.984/0001-66 BEZERRA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 24/02/2021 24/02/2022 R$ 108.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 5/2021

Informações Gerais Anexo

0º Termo Aditivo

Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024

Objeto:

2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA

Justificativa:

Justifica-se esta prorrogação, por serem serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município da Gameleira. A continuidade na prestação dos serviços já contratados minimiza custo, uma vez que nossos servidores já estão familiarizados com os serviços prestados pela contratada. Os serviços estão sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista que não houve até a presente data nenhuma irregularidade. Como não haver reajuste do preço, torna-se economicamente viável a prorrogação do contrato em tela.

Valor: R$ 108.000,00

1º Termo Aditivo

Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2023

Objeto:

2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA

Justificativa:

Justifica-se esta prorrogação, por serem serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município da Gameleira. A continuidade na prestação dos serviços já contratados minimiza custo, uma vez que nossos servidores já estão familiarizados com os serviços prestados pela contratada. Os serviços estão sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista que não houve até a presente data nenhuma irregularidade. Como não haver reajuste do preço, torna-se economicamente viável a prorrogação do contrato em tela.

Valor: R$ 108.000,00

2º Termo Aditivo

Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024

Objeto:

2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA

Justificativa:

Justifica-se esta prorrogação, por serem serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município da Gameleira. A continuidade na prestação dos serviços já contratados minimiza custo, uma vez que nossos servidores já estão familiarizados com os serviços prestados pela contratada. Os serviços estão sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista que não houve até a presente data nenhuma irregularidade. Como não haver reajuste do preço, torna-se economicamente viável a prorrogação do contrato em tela.

Valor: R$ 108.000,00

5º Termo Aditivo

Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025

Objeto:

2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA

Justificativa:

Justifica-se esta prorrogação, por serem serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município da Gameleira que envolvem especialmente a análise jurídica e confecção de parecer das minutas dos editais, contratos e termos aditivos, bem como as inexigibilidades e dispensas de licitação. Outrossim, dirimir dúvidas das Secretarias demandantes quanto ao planejamento das contratações públicas.O preço contratado está dentro do praticado no mercado, o que pode ser percebido através da pesquisa de preços realizada pelo setor de compras, conforme anexo, bem como não haver reajuste do preço, o que se torna economicamente viável a prorrogação do contrato em tela.

Valor: R$ 108.000,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

# Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados
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