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Contrato nº 5/2021

Informações gerais sobre o contrato nº 5/2021
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal da Gameleira

4/2021

5

2021

Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito da administração pública, especialmente quanto a análise e emissão de pareceres nas minutas dos editais e contratos decorrentes dos processos licitatórios, bem como dispensa e inexigibilidade de licitação e, em outros procedimentos administrativos, decorrentes de processos de licitação (2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA)

BEZERRA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

24.946.984/0001-66

24/02/2021 a 24/02/2022

24/02/2021

R$ 108.000,00

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 5/2021
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
Termo de Apostilamento 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justifica-se esta prorrogação, por serem serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município da Gameleira. A continuidade na prestação dos serviços já contratados minimiza custo, uma vez que nossos servidores já estão familiarizados com os serviços prestados pela contratada. Os serviços estão sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados, tendo em vista que não houve até a presente data nenhuma irregularidade. Como não haver reajuste do preço, torna-se economicamente viável a prorrogação do contrato em tela. 24/02/2023 24/02/2024 R$ 108.000,00
1º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Alteração de Prazo 24/02/2021 24/02/2023 R$ 108.000,00
2º Termo Aditivo 5.000 OUTROS Alteração de Prazo 24/02/2021 24/02/2024 R$ 108.000,00
3º Termo Aditivo Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito da administração pública, especialmente quanto a análise e emissão de pareceres nas minutas dos editais e contratos decorrentes dos processos licitatórios, bem como dispensa e inexigibilidade de licitação e, em outros procedimentos administrativos, decorrentes de processos de licitação (2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA) Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito da administração pública, especialmente quanto a análise e emissão de pareceres nas minutas dos editais e contratos decorrentes dos processos licitatórios, bem como dispensa e inexigibilidade de licitação e, em outros procedimentos administrativos, decorrentes de processos de licitação 24/02/2021 24/02/2025 R$ 108.000,00
4º Termo Aditivo Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito da administração pública, especialmente quanto a análise e emissão de pareceres nas minutas dos editais e contratos decorrentes dos processos licitatórios, bem como dispensa e inexigibilidade de licitação e, em outros procedimentos administrativos, decorrentes de processos de licitação (2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA) Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito da administração pública, especialmente quanto a análise e emissão de pareceres nas minutas dos editais e contratos decorrentes dos processos licitatórios, bem como dispensa e inexigibilidade de licitação e, em outros procedimentos administrativos, decorrentes de processos de licitação, firmado em 24 de fevereiro de 2021 24/02/2021 24/02/2026 R$ 108.000,00
5º Termo Aditivo 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justifica-se esta prorrogação, por serem serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Município da Gameleira que envolvem especialmente a análise jurídica e confecção de parecer das minutas dos editais, contratos e termos aditivos, bem como as inexigibilidades e dispensas de licitação. Outrossim, dirimir dúvidas das Secretarias demandantes quanto ao planejamento das contratações públicas.O preço contratado está dentro do praticado no mercado, o que pode ser percebido através da pesquisa de preços realizada pelo setor de compras, conforme anexo, bem como não haver reajuste do preço, o que se torna economicamente viável a prorrogação do contrato em tela. 24/02/2024 24/02/2025 R$ 108.000,00
5º Termo Aditivo 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, que compreende o período de 24 de fevereiro 2026 a 24 de fevereiro de 2027 24/02/2021 24/02/2027 R$ 108.000,00

Fiscal do Contrato

Hugo Madureira Regueira

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