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ITEM 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
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ITEM 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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ITEM 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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ITEM 04 - Balanço Orçamentário do município |
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ITEM 05 - Balanço Financeiro do município |
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ITEM 06 - Balanço Patrimonial do município |
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ITEM 07 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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ITEM 08 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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ITEM 09 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
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ITEM 10 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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ITEM 11 - Demonstração da Dívida Fundada do município |
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ITEM 12 - Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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ITEM 13 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
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ITEM 14 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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ITEM 15 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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ITEM 16 - Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
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ITEM 17 - Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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ITEM 18 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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ITEM 19 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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ITEM 20 - Boletim de caixa e bancos |
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ITEM 21 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
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| 1 |
ITEM 22 - Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho |
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ITEM 23 - Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo |
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ITEM 24 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total |
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ITEM 25 - Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio |
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ITEM 26 - Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde |
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ITEM 27 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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ITEM 28 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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ITEM 29 - Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares |
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ITEM 30 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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ITEM 31 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
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ITEM 32 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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| 1 |
ITEM 33 - Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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ITEM 34 - Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde |
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| 1 |
ITEM 35 - Balanço Patrimonial do RPPS |
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ITEM 36 - Balanço Financeiro do RPPS |
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ITEM 37 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
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ITEM 38 - Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência |
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ITEM 39 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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ITEM 40 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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ITEM 41 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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ITEM 42 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
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| 1 |
ITEM 43 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
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| 46 |
ITEM 44 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
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| 47 |
ITEM 45 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 48 |
ITEM 46 - Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA |
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| 49 |
ITEM 47 - Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais |
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| 50 |
ITEM 48 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 51 |
ITEM 49 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 52 |
ITEM 50 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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| 53 |
ITEM 51 - Parecer do controle interno |
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| 54 |
ITEM 52 - Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE |
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| 55 |
ITEM 53 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
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| 56 |
ITEM 54 - Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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| 57 |
ITEM 55 - Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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| 58 |
ITEM 56 - Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE |
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| 60 |
ITEM 57 - Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV) |
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| 62 |
ITEM 58 - Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV) |
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| 63 |
ITEM 59 - Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus |
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| 64 |
ITEM 60 - Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus |
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| 65 |
ITEM 61 - Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus |
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| 66 |
ITEM 62 - Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus |
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| 67 |
ITEM 63 - Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus |
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| 68 |
ITEM 64 - Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus |
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| 69 |
ITEM 65 - Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 |
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| 70 |
ITEM 66 - Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município |
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| 71 |
ITEM 67 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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| 72 |
ITEM 68 - Documento adicional da Prestação de Contas |
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| 44 |
ITEM 43 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos 16 - 30 |
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| 45 |
ITEM 43 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos 31 - 62. |
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| 59 |
ITEM 56 - Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE 31- 60 |
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| 61 |
ITEM 57 - Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV) 31- 60 |
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